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Data Numero Descrição Autor Arquivo
05/07/2016 283 Institui a Comissão Especial de Análise ao Projeto de Lei Complementar N. 03/2016 de autoria do Pode Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca
21/06/2016 2.559 Altera o caput e acrescenta o parágrafo único no Art. 6º da Lei n. 1796/2009, que dispõe sobre o ser Poder Legislativo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/06/2016 2.557 Altera o art. 2º da Lei n. 1845/2010, que dispõe sobre o reestrutura o Conselho Municipal de Assistê Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/06/2016 2.558 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Associação dos Construtores do Futuro de Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
31/05/2016 2.555 Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
31/05/2016 2.556 Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
25/05/2016 2.553 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital S Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
25/05/2016 2.554 Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/05/2016 2.546 Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/05/2016 2.547 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com Conselho Comunitário de Seguranç Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/05/2016 2.548 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/05/2016 2.549 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvim Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/05/2016 2.550 Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/05/2016 2.551 Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/05/2016 2.552 Dispõe sobre a comprovação do depósito do FGTS e INSS pelas empresas terceirizadas. Poder Legislativo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
19/04/2016 2.545 Altera o artigo 1º da Lei n. 1394/2007, que dispõem sobre critérios para a declaração de Utilidade P Poder Legislativo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
07/04/2016 2.544 Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Natação-A.L.N.A de Lucas do Rio Verde-MT. Poder Legislativo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
07/04/2016 2.541 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Trinta de Novembro para a co Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
07/04/2016 2.542 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
07/04/2016 2.543 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC- Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
05/04/2016 282 Institui a Comissão Especial de Análise ao Projeto de Lei Complementar N. 01/2016 de autoria do Pode Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca
04/04/2016 2.540 Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. Poder Legislativo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
01/04/2016 2.535 Estende aos servidores públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração, a titulo de revisão Poder Legislativo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
01/04/2016 2.536 Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
01/04/2016 2.537 Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
01/04/2016 2.538 Altera dispositivos e os Anexos I, II e V da Lei Municipal n. 2.423/2015, e dá outras providências. Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
01/04/2016 2.539 Autoriza o Poder Executivo a conceder bônus, a título de gratificação, aos servidores efetivos que f Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
30/03/2016 2.530 Altera dispositivos da Lei n. 2.487/2015 e dá outras providências. Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
30/03/2016 2.531 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe d Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
30/03/2016 2.532 Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
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