Pesquisa Avançada
Legilações
Data Numero Descrição Autor Arquivo
15/03/2016 280 Institui a Comissão Especial de Análise ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2016 de autoria do Pode Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
01/03/2016 01 Concede Título “Mulher Destaque” a mulheres do Município de Lucas do Rio Verde-MT. Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca
23/02/2016 278 Institui a Comissão Especial de Análise dos Projetos de Leis Complementares N. 03/2016 e 04/2016, am Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca
23/02/2016 279 Altera o art. 3º da Resolução n. 275/2016, que Fixa o Calendário Legislativo para o exercício de 201 Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca
16/02/2016 277 Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 02/2016 do Poder Executivo Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca
05/02/2016 2.510 Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Lucas do Rio Verde, disciplina o pagame Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
05/02/2016 2.511 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Recreativa, Esportiva e C Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
05/02/2016 2.512 Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA Exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
05/02/2016 2.513 Altera A Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA Exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
02/02/2016 275 Fixa o Calendário Legislativo para o exercício de 2016. Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca
02/02/2016 276 Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 01/2016 do Poder Executivo Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca
23/12/2015 2.507 Acrescenta o inciso III, ao Artigo 5º da Lei n. 2484/2015 e dá outras providências. Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
23/12/2015 2.508 Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
23/12/2015 2.509 Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para t Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
22/12/2015 156 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, f Poder Legislativo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
15/12/2015 155 Acrescenta o artigo 205-A na Lei Complementar n. 46/2006 e dá outras providências. Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
15/12/2015 2.500 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar e a dar em pagamento os imóveis que mencion Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
15/12/2015 2.501 Altera a Lei Municipal n. 2448/2015 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências. Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
15/12/2015 2.500 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar e a dar em pagamento os imóveis que mencion Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
15/12/2015 2.502 Altera a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício 2016) e dá outras providências. Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
15/12/2015 2.503 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
15/12/2015 2.504 Autoriza o Poder Executivo Municipal afetar área que menciona e a permutar imóveis, de propriedade d Poder Executivo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
15/12/2015 2.505 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epi Poder Legislativo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
15/12/2015 2.506 Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Artes Marciais – ALAM. Poder Legislativo, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Ribeiro
14/12/2015 154 Altera a Tabela I-A da Lei Complementar n. 46/2006 e dá outras providências. Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/12/2015 272 Altera dispositivo da Resolução N. 211/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Verea Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca
10/12/2015 273 Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde – MT para Sessão Leg Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca
10/12/2015 274 Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 14/2015 do Poder Executivo Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca
10/12/2015 2.496 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel urbano, de propriedade deste Município, Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
10/12/2015 2.497 Dispõe sobre a extensão da carga horária dos Professores da Educação Básica da Rede Pública de Ensin Poder Executivo, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
Legislativo

Pesquisar Legislação

Deseja pesquisar pelo assunto?

Pesquisar Autógrafos de Lei

Deseja pesquisar pelo assunto?

Pesquisar Atas das Sessões

Deseja pesquisar pelo assunto?

Pesquisar Pautas das Sessões

Deseja pesquisar pelo assunto?
© 2015 Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. Todos os direitos reservados
Avenida Pará, N° 359-E, Bairro Cidade Nova, CEP 78455-000, Caixa Postal 76
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira - 07h às 13h