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Pesquisa Avançada



Titulo Arquivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária Esperança de Itambiquara-ASCITA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2017.
Descrição:
Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.196, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de 1 (um) veículo público, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Termo de Parceria com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras providências.
Descrição:
Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a 13ª Companhia Independente de Bombeiro de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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