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Pesquisa Avançada



Titulo Arquivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.
Descrição:
Altera § 2º do Art. 1º da Lei 2.402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica (professores) da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
Dispõe sobre o envio de informações á Câmara de Vereadores sobre as Indicações Enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Descrição:
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a firmar Termo para Contrato de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de "Recuperandos" do Sistema Penitenciário com a Fundação Nova Chance - FUNAC, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direito
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, e dá outras providências.
Descrição:
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