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Pesquisa Avançada



Titulo Arquivo
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a título não oneroso de imóvel urbano e imóvel rural de propriedade deste Município à Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, “Fundação Rio Verde”, e dá outras providências.
Descrição:
Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar e a doar imóveis que menciona e dá outras providências
Descrição:
Acresce Dispositivo na Lei n. 1691, de 18 de Fevereiro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar obras de infra-estrutura nos eixos (vias norte-sul e leste-oeste) estruturais projetados e aprovadas no plano diretor e a arcar c
Descrição:
Acresce dispositivo na Lei n. 2666, de 11 de julho de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Recreativa e Esportiva da BRF de Lucas do Rio Verde-MT-Area e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.
Descrição:
Altera o inciso I, do artigo 3º da Lei n. 2.151/2013 e dá outras providências.
Descrição:
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