Publicado: 06/11/2018 ás 14:28:00
Autor: Ascom/Marcello Paulino
Foto por: Ascom/Tarsila Borges

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (05), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 114/18, que trata da concessão de incentivos fiscais como premiação no Concurso de Decoração Natalina 2018.

Serão premiadas com a isenção total ou parcial do pagamento do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2019, as melhores ornamentações natalinas.

Segundo o vereador Fernando Pael (DEM), toda a comunidade pode participar do concurso. Serão premiadas as três melhores decorações natalinas, em todo o município, nas categorias, residência e comércio.

O primeiro lugar receberá 100% de isenção no pagamento do IPTU, o segundo lugar, 50% e o terceiro lugar, 30%.

A novidade deste ano, é a decoração dos canteiros, das avenidas Paraná e Rio Grande do Sul, que poderá ser realizada pelos comerciantes da quadra, organizados em grupo.

Será premiada a melhor decoração, com a isenção de 30% do valor do IPTU, para cada membro do grupo.

“Toda forma de incentivo do poder público é sempre bem-vinda, principalmente, com a isenção de impostos. A cidade ganha, o contribuinte ganha e fica uma cidade mais iluminada, para que a gente possa entrar no clima de fraternidade do natal”, ressaltou Pael.

As inscrições para o Concurso de Decoração Natalina serão realizadas entre os dias 12 de novembro e 7 de dezembro de 2018, por meio do site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.

A premiação será realizada por uma comissão formada por membros da comunidade, escolhida pela Secretaria Municipal de Cultura, Associação Comercial e Empresarial (Acilve) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

As melhores ornamentações serão escolhidas de acordo com os critérios de originalidade, criatividade, tema natalino, iluminação, impacto visual da decoração diurna e noturna e utilização de materiais recicláveis.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Ruam Villas Boas, a programação natalina terá início no dia 1º de dezembro, com a chegada do Papai Noel. Serão três finais de semana com atrações culturais, no Parque de Exposições Roberto Munaretto.

Todas as informações referentes ao concurso estarão disponíveis no regulamento, que será divulgado nos próximos dias.


  • Palavras-chave:
  • Concurso de Decoração Natalina
  • Isenção
  • IPTU

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