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Pesquisa Avançada



Titulo Tramitação Arquivo
Titulo Tramitação Arquivo
Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. Sem informação
Descrição:
Altera a Tabela II, do Anexo III da Lei Complementar N. 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências. Sem informação
Descrição:
Altera dispositivo na Lei Complementar N. 103, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reformulação do Código de Obras e Edificações do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Sem informação
Descrição:
Altera dispositivos da Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências. Sem informação
Descrição:
Acrescenta dispositivo na Lei Complementar N. 46, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o sistema, princípio e normas tributárias no município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. Sem informação
Descrição:
Altera os anexos IV e IX da Lei Complementar n. 40 de 14 de dezembro de 2005, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários –PCCS dos servidores Municipais e dá outras providências Será Encaminhado na Sessão Ordinária N. 27.2017 para Comissões permanentes
Descrição:

Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 27/2017 para Comissão Especial nomeada pela Resolução N.308/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 18/2017, para a Comissão Especial.
Descrição:

Será e encaminhado para a Comissão Especial a ser instituída na Ordem do Dia , por Projeto de Resolução N. 17/2017

Altera o anexo I da Lei Complementar n. 151 de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências. Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 20/2017.
Descrição:

Será encaminhado para Comissão Especial a ser instituída por projeto de resolução.

Altera dispositivos da Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências. Será encaminho na Sessão Ordinária N. 32/2017 para a Comissão Especial
Descrição:
Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60/2008 que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Aprovado em segunda votação na Sessão Extraordinária N. 05/2017, do dia 10/03/2017.
Descrição:

Encaminhado para a Comissão Especial a ser instituída, na Sessão Ordinária N. 09/2017. Aprovada na Sessão Extraordinária N. 05/2017, do dia 10/04/2017.

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