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Pesquisa Avançada



Titulo Tramitação Arquivo
Titulo Tramitação Arquivo
Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 18/2017, para a Comissão Especial.
Descrição:

Será e encaminhado para a Comissão Especial a ser instituída na Ordem do Dia , por Projeto de Resolução N. 17/2017

Altera o anexo I da Lei Complementar n. 151 de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências. Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 20/2017.
Descrição:

Será encaminhado para Comissão Especial a ser instituída por projeto de resolução.

Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60/2008 que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Aprovado em segunda votação na Sessão Extraordinária N. 05/2017, do dia 10/03/2017.
Descrição:

Encaminhado para a Comissão Especial a ser instituída, na Sessão Ordinária N. 09/2017. Aprovada na Sessão Extraordinária N. 05/2017, do dia 10/04/2017.

Altera dispositivos da Lei Complementar 132/2014, do Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências. Aprovada em segunda votação na Sessão Extraordinária N. 04/2017, do dia 03/04/2017.
Descrição:

Aprovada na Sessão Extraordinária N. 04/2017, em segunda votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 01/2017, para a Comissão Especial.
Descrição:

Aprovado em segunda votação, na Sessão Ordinária N. 06/2017, do dia 13 de março de 2017.

Altera o caput e acrescenta o parágrafo único ao artigo 129 A, na Lei complementar n 60/2008 que dispõem sobre a reformulação Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde – MT. Retirado pelo autor, Vereador Airton Callai
Descrição:
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 115, de 13 de dezembro de 2012 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano) e dá outras providências. Em análise na Comissão Especial - Resolução n. 290, de 06/12/2016.
Descrição:
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 55, de 11 de dezembro de 2007(Sistema Viário Básico do Município de Lucas do Rio Verde) e dá outras providências. Em análise na Comissão Especial - Resolução n. 290, de 06/12/2016.
Descrição:
Altera os Anexos I e III da Lei Complementar n. 101 de 27 de setembro de 2011 (Perímetro e Expansão Urbana do Município de Lucas do Rio Verde. Em análise na Comissão Especial - Resolução n. 290, de 06/12/2016.
Descrição:
Altera o Art. 225, o Parágrafo Único do art. 232 e o art. 234, e revoga as Tabelas III e IV da Lei Complementar n. 46, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências. Em análise na Comissão Especial - Resolução n. 287, de 13/09/2016.
Descrição:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 08, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

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