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Pesquisa Avançada



Titulo Tramitação Arquivo
Titulo Tramitação Arquivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a titulo não oneroso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Organização Não Governamental Ame o Bem Semeando o Amor-AMIBEM, e dá outras providências. Sem informação
Descrição:

Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 18/2017 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade e para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, comércio e Turismo.

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Sem informação
Descrição:

Encaminhado na Sessão ordinária N.17.2017 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade e para Comissão de Obras, serviços Públicos, Agroindustria, Comércio e Turismo.

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Sem informação
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N.17.2017 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Finanças, Orçamento e fiscalização, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade e para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Sem informação
Descrição:

Encaminhado Sessão Ordinária N.17/2017 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade e para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Sem informação
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N.17.2017 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade e para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustria, Comércio e Turismo.

Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2597/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Sem informação
Descrição:

Encaminhado Sessão N.17.2017 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária N. 17/2017, do dia 05/06/2017
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N. 15/2017 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo,  foi aprovado na Sessão Ordinária N. 17/2017, do dia 05/06/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária N. 17/2017, do dia 05/06/2017
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N. 16/2017, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Aprovado na Sessão Ordinária N. 14/2017, do dia 05/06/2017.

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital Hospital São Lucas, e altera a Lei n.2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n.2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abr Encaminhado na Sessão Extraordinária N.06.2017
Descrição:

Será encaminhado na Sessão Extraordinária 06.2017 para comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a firmar Termo para Contrato de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de Aprovado na Sessão Ordinária N. 14/2017
Descrição:

Encaminhado o projeto de Lei para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, na Sessão Ordinária N. 13/2017, e aprovado na Sessão Ordinária N. 14/2017,

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