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Pesquisa Avançada



Titulo Tramitação Arquivo
Titulo Tramitação Arquivo
Altera dispositivos da Lei n. 2.642/2017 e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária N. 42.2017 14-12-17
Descrição:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde, Assistencia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à instituição financeira, com outorga de garantia, e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N.42.2017 14-12-17 Comissões Permanentes
Descrição:

Encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroinsdustria, Comércio e Turismo.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à instituição financeira, com outorga de garantia, e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 41.2017 Comissões Permanentes
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N. 41.2017 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e  para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo,

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte- SEST SENAT, e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 41.2017 Comissões Permanentes
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N.41/2017 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo

 

Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Encaminhado para as Comissões Permanentes na Sessão Ordinária N. 40/2017
Descrição:
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e cria o Fundo Municipal do Turismo de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 41/2017 Comissões Permanentes
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N.41.2017 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e  para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 41.2017 Comissões Permanentes
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N.41/2017 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e  para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

 

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N.38.2017 para Comissões permanentes
Descrição:

Encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com à Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio verde-ACILVE e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N.38/2017 21.11.2017 Comissões Permanentes
Descrição:

Encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, meio Ambiente e Sustentabilidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação Acadêmica Luverdense-(AAL) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N.37/2017 13.11.2017
Descrição:

Encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

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