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Pesquisa Avançada



Titulo Tramitação Arquivo
Titulo Tramitação Arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. Aprovado na Sessão Extraordinária N. 05/2017, do dia 10/04/2017.
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N.09.2017 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para Comisão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, e aprovado na Sessão Extraordinária N. 05/2017, do dia 10/04/2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária Esperança de Itambiquara-ASCITA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Aprovada na Sessão Extraordinária N. 04/2017.
Descrição:

Enncminhado na Sessão ordinária N.09.2017 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Aprovado na Sessão Extraordinária N. 04/2017.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. Aprovada na Sessão Extraordinária N. 04/2017, do dia 03/04/2017.
Descrição:

Será encaminhado na Sessão ordinária 09.2017 para comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Aprovado na Sessão Extraordinária N. 04/2017.

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 08/2017, para as Comissões Permanentes
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N. 08/2017, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.196, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 08/2017, para as Comissões Permanentes
Descrição:

Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de 1 (um) veículo público, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 07/2017 para as comissões permanentes
Descrição:

Será encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustria, Comércio e Turismo.

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária N. 09/2017, do dia 03/04/2017.
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N. 06/2017, do dia 13 de março de 2017, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e aprovado na Sessão Ordinária N. 09/2017.

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências. Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 06/2017 para as Comissões Permanentes
Descrição:

Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 06/2017, do dia 13 de março de 2017, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Dispõe sobre a criação de slogan institucional Aprovado na Sessão Ordinária N. 11/2017, do dia 18 de abril de 2017.
Descrição:

O projeto de lei n. 22/2017, foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. O projeto foi aprovado em primeira e única votação na Sessão Ordinária N. 11/2017, do dia 18/04/2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Termo de Parceria com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras providências. Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 06/2017, para as Comissões Permanentes
Descrição:

Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 06/2017, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

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