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Nº: 012/2018
Data: 27/09/2018
Categoria: PLENÁRIO DA CÂMARA
Subcategoria: Projeto de Decreto Legislativo
Título: Sustar parte do Decreto No 4018, de 3 de agosto de 2018 de autoria do Prefeito Municipal que Institui o Código de Conduta Ética dos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta lotados no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras prov
Tramitação: Projeto Aprovado na Sessão Ordinária n°26/2020
Descrição: Encaminhado para a comissão na Sessão Ordinária N. 32/2018, em 01/10/2018 Parecer favorável da  Comissão de Legislação, Justiça e Redação FInal.
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Nº: 011/2018
Data: 29/06/2018
Categoria: Vereador Jiloir Pelicioli
Subcategoria: Projeto de Decreto Legislativo
Título: Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Sr. João Aparecido Hernando de Matos.
Tramitação: Aprovado e única votação na Sessão Ordinária N. 28/2018, em 03/09/2018
Descrição: Encaminhado para a comissão especial instituída na Sessão Ordinária N. 27/2018, em 27/08/2018 Parecer favorável da Comissão Especial instituída pela Resolução N. 360/2018
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Nº: 010/2018
Data: 29/06/2018
Categoria: Vereador Jiloir Pelicioli
Subcategoria: Projeto de Decreto Legislativo
Título: Concede o Título de Cidadã Honorária de Lucas do Rio Verde-MT a Sra. Odete Mezzalira.
Tramitação: Aprovado em única votação na Sessão Ordinária N. 28/2018, em 03/09/2018
Descrição: Encaminhado para a comissão especial instituída na Sessão Ordinária N. 27/2018, em 27/08/2018 Parecer favorável da Comissão Especial instituída pela Resolução N. 359/2018
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Nº: 009/2018
Data: 29/06/2018
Categoria: Vereadora Cristiani Dias
Subcategoria: Geral
Título: Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ságuas Moraes Sousa
Tramitação: Aprovado na Sessão ordinária N. 23/2018, em 13/07/2018
Descrição: Encaminhado para a comissão na Sessão Ordinária N. 22/2018, em 09/07/2018 Parecer favorável da Comissão Especial instituída pela Resolução N. 357/2018
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Nº: 006/2018
Data: 20/06/2018
Categoria: Vereador Fernando Pael-DEM
Subcategoria: Geral
Título: Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Exmo. Sr. Silvio Antonio Fávero.
Tramitação: Aprovado na Sessão Ordinária N. 21/2018, em 02/07/2018
Descrição: Encaminhado para Comissão Especial na Sessão Ordinária N. 20/2018, em 25/06/2018 Parecer favorável da Comissão Especial instituída pela Resolução N. 356/2018
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Nº: 005/2018
Data: 20/06/2018
Categoria: Vereador Fernando Pael-DEM
Subcategoria: Geral
Título: Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Exmo. Sr. Antônio João Vianna da Silva.
Tramitação: Aprovado na Sessão Ordinária N. 21/2018, em 02/07/2018
Descrição: Encaminhado para Comissão Especial na Sessão Ordinária N. 20/2018, em 25/06/2018 Paracer favorável da Comissão Especial instituída pela Resolução N. 355/2018
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Nº: 004/2018
Data: 14/06/2018
Categoria: Vereador Jiloir Pelicioli
Subcategoria: Geral
Título: Concede o Título de Cidadã Honorária de Lucas do Rio Verde-MT à Sra. Ideiva Rasia Foletto.
Tramitação: Aprovado na Sessão Extraordinária N. 21/2018, em 25/06/2018
Descrição: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Nº: 003/2018
Data: 07/05/2018
Categoria: PLENÁRIO DA CÂMARA
Subcategoria: Geral
Título: Revoga em seu inteiro teor os Decretos Legislativos Nº 131 e 134/2014 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado na Sessão Ordinária N. 19.2018, em 18/06/2018
Descrição: Encaminhado para a comissão na Sessão Ordinária N. 14/2018, em 11/05/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 002/2018
Data: 02/03/2018
Categoria: Vereador Airton Callai-PSB
Subcategoria: Geral
Título: Concede o Título de Cidadã Honorária de Lucas do Rio Verde-MT à Exma. Sra. Neiva Maria Grass dos Reis.
Tramitação: Aprovado na Sessão Ordinária N. 06/2018.
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Nº: 001/2018
Data: 20/02/2018
Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Subcategoria: Geral
Título: Acata o Parecer Prévio nº 101/2017-TP, do TCE/MT, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Contas Anuais de Governo, do exercício financeiro de 2016, gestão do Prefeito Otaviano Olavo Pivetta, aprovada com
Tramitação: Aprovado na Sessão Extraordinária N. 04/2018, em 26/02/2018
Descrição: Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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