Normas Internas
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:017/2011 Data:01/11/2011 Categoria:Norma Interna Subcategoria:Contratação de Serviço de Apoio |
Titulo:Norma Interna 17/2011 - Contratação de Serviço de Apoio
Descrição:
Tem como objetivo estabelecer a forma de contratação, gerenciamento, acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados com empresas para prestação de serviços de apoio; Parametrizar os critérios para registro de ocorrências na execução dos contratos; Atender aos dispositivos constantes na Lei Federal nº 8.666/93; Garantir a plena execução dos objetos contratados, evitando a má aplicação do dinheiro público. |
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Nº:016/2011 Data:01/11/2011 Categoria:Norma Interna Subcategoria:Elaboração e Acompanhamentos de Contratos |
Titulo:Norma Interna 16/2011 - Elaboração e Acompanhamentos de Contratos
Descrição:
Tem como objetivo disciplinar e normatizar os procedimentos da elaboração dos contratos; Proporcionar clareza e segurança nas atividades prestadas por terceiros; Agilizar as informações, de forma a tornar mais eficiente a aquisição e prestação de serviços; Garantir a fiscalização e execução dos contratos de aquisição e prestação de serviços. |
Baixado:4 vezes |
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Nº:015/2011 Data:31/10/2011 Categoria:Norma Interna Subcategoria:Utilização dos Recursos de Telefonia |
Titulo:Norma Interna 15/2011 - Utilização dos Recursos de Telefonia
Descrição:
Tem como objetivo estabelecer os critérios de utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel; Evitar gastos excessivos com faturas telefônicas. |
Baixado:4 vezes |
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Nº:014/2011 Data:30/09/2011 Categoria:Todos Subcategoria:Administração de Recursos Humanos |
Titulo:Norma Interna 14/2011 - Administração de Recursos Humanos
Descrição:
Tem como objetivo disciplinar e normatizar os procedimentos operacionais na administração de recursos humanos; Garantir maior segurança na admissão e exoneração de pessoal; Manter atualizado o cadastro de pessoal e o controle sobre vantagens, promoções e adicionais; Promover o treinamento e capacitação de pessoal na busca da qualificação dos servidores; Atender legalmente os dispositivos contidos na legislação pertinente a administração de pessoal. |
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Nº:013/2011 Data:01/03/2011 Categoria:Norma Interna Subcategoria:Uso do Plenário e demais Espaços do Prédio da Câmara Municipal |
Titulo:Norma Interna 13/2011 - Uso do Plenário e demais Espaços do Prédio da Câmara Municipal
Descrição:
Tem como objetivo disciplinar e regulamentar o uso do Plenário e demais espaços do prédio da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde-MT. Normatizar os procedimentos para ceder os espaços do prédio para munícipes solicitantes. |
Baixado:8 vezes |
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Nº:012/2010 Data:01/09/2010 Categoria:Norma Interna Subcategoria:Controle de Frota |
Titulo:Norma Interna 12/2010 - Controle de Frota
Descrição:
Tem como objetivo disciplinar e normatizar o uso dos veículos da Câmara Municipal; Conscientizar os Motoristas de sua responsabilidade como condutores de veículos do Poder Legislativo; Regulamentar procedimento para utilização dos veículos do Poder Legislativo. |
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Nº:011/2010 Data:02/08/2010 Categoria:Norma Interna Subcategoria:Programação Financeira |
Titulo:Norma Interna 11/2010 - Programação Financeira
Descrição:
Tem como objetivo normatizar os procedimentos da execução orçamentária e financeira; Garantir a execução das ações prioritárias da Câmara Municipal e permitir o controle financeiro da execução orçamentária da Câmara Municipal. |
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Nº:010/2009 Data:27/06/2009 Categoria:Norma Interna Subcategoria:Controle Patrimonial dos Bens Móveis |
Titulo:Norma Interna 10/2009 - Controle Patrimonial dos Bens Móveis
Descrição:
Tem como objetivo disciplinar e normatizar os procedimentos de controle dos bens patrimoniais do município; Regulamentar o fluxo operacional de movimentações dos bens móveis da Câmara de Vereadores. Atendendo legalmente os dispositivo contido nos Artigos 94,95,96 e 106 da Lei Federal nº 4320/64. |
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Nº:009/2009 Data:27/05/2009 Categoria:Norma Interna Subcategoria:Controle de Emissão de Requisições de Abastecimento dos Veículos |
Titulo:Norma Interna 09/2009 - Controle de Emissão de Requisições de Abastecimento dos Veículos
Descrição:
Tem como objetivo disciplinar e normatizar a forma de abastecimento através de requisições; Permitir um melhor controle com as requisições de abastecimento de veículos; Garantir maior segurança e transparência no processo de abastecimento do veículo. Atendendo aos dispositivos legais contidos na Resolução n°.01/2007 do TCE-MT. |
Baixado:8 vezes |
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Nº:008/2008 Data:01/01/2009 Categoria:Norma Interna Subcategoria:Liquidação da Despesa com Pessoal |
Titulo:Norma Interna 08/2008 - Liquidação da Despesa com Pessoal
Descrição:
Tem como objetivo normatizar a folha de pagamento do salário do servidor e subsídios dos vereadores; Normatizar a liquidação da despesa salarial com pessoal e forma de pagamento salarial. |
Baixado:8 vezes |
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