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Categoria: Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco
Subcategoria: Autógrafo de Lei
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Título: Inclui lotes de Loteamentos no Art. 2º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal n. 1.515/2008, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências.
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Categoria: Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco
Subcategoria: Autógrafo de Lei
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um poço semi-artesiano e adquirir uma caixa d´água para atender a Associação Luverdense de Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar ALTAFF, da Comunidade do Cedro, e dá outras providências.
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Categoria: Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco
Subcategoria: Autógrafo de Lei
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Título: Dispõe sobre a doação do veículo Toyota/Corolla XEI 20 Flex, placa NUB 0404, com inscrição no patrimônio do Município de Lucas do Rio Verde, à Fundação Luverdense de Saúde e dá providências.
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Categoria: Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco
Subcategoria: Autógrafo de Lei
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Título: Altera e revoga dispositivos da Lei n. 2.176, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
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Categoria: Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco
Subcategoria: Autógrafo de Lei
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Título: Estabelece a nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências correlatas.
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Categoria: Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco
Subcategoria: Autógrafo de Lei
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em regime de comodato, imóveis para a instalação da “Casa Lar” e dá outras providências.
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Categoria: Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco
Subcategoria: Autógrafo de Lei
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Título: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Categoria: Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco
Subcategoria: Autógrafo de Lei
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Título: Altera a Lei n. 2306/2014 (LDO exercício 2015) e dá outras providências.
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Categoria: Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco
Subcategoria: Autógrafo de Lei
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Título: Altera a Lei Municipal n. 2305/2014 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
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Categoria: Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco
Subcategoria: Autógrafo de Lei
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desconto de IPTU como premiação no Concurso de Melhores Ornamentações Natalinas do ano 2014.
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