Autógrafo de Lei
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Nº:067/2026 Data:18/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.873, de 24 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2026 Data:14/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Política Municipal Permanente de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2026 Data:10/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2.715, de 27 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências.”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2026 Data:10/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa Municipal de Incentivo à Aprendizagem Matemática no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde, estabelece a Olimpíada Municipal de Matemática como uma de suas ações estruturantes e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:069/2026 Data:10/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do Município de Lucas do Rio Verde-MT” e dá o
Descrição:
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Nº:068/2026 Data:10/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e afetar para a Classe de Bens de Uso Comum do Povo o imóvel denominado “Lote 12C” da Quadra 21, para fins de prolongamento e regularização de via pública.
Descrição:
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Nº:065/2026 Data:31/08/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.974, de 14 de julho de 2026, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde-MT a firmar instrumento e alienar, em favor da empresa vencedora do Chamamento Público, imóveis localizados nos bairros P
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Nº:064/2026 Data:31/08/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a abrir matrícula do imóvel denominado “Avenida Atlética”, desafetar da classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e doar imóvel ao Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, i
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Nº:063/2026 Data:31/08/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.
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Nº:062/2026 Data:24/08/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação Luverdense de Badminton - A.L.B e dá outras providências.
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