Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:097/2026 Data:03/11/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar e realizar a concessão de direito real de uso de imóvel urbano deste Município, pelo prazo de 20 anos, a Organização de Luta Pelo Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento Social – OLUMA, e dá ou
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:096/2026 Data:29/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.912, de 15 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências.”
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:095/2026 Data:29/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Fundo Municipal de Políticas Culturais - FMPC do Município de Lucas do Rio Verde, dispõe sobre sua finalidade, fontes de recursos e aplicação, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:094/2026 Data:29/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a recomposição parcial da permuta autorizada pela Lei nº 3.452, de 14 de dezembro de 2022, mediante restituição de fração de imóvel ao Centro Educacional Piaget Ltda., ressarcimento de valores ao Município d
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:013/2026 Data:29/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera anexos da Lei Complementar nº 235, de 14 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.”
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:093/2026 Data:22/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar imóvel no Bairro Primaveras com área inferior ao mínimo estabelecido e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:092/2026 Data:22/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.441, de 28 de agosto de 2007 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel urbano, ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SESP, e dá outras providências.”
Descrição:
|
|
|
Nº:091/2026 Data:22/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acresce dispositivos à Lei nº 3.278, de 25 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:090/2026 Data:22/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acresce dispositivos à Lei nº 3.379, de 13 de julho de 2022, que “Reestrutura o Plano Municipal de Educação, após revisão nas miniconferências e avaliação na III Conferência de Educação realizadas em outubro de 2021 e dá outras providências.”
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:089/2026 Data:22/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública à Associação Luverdense de Tênis de Mesa e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies