Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:039/2026 Data:15/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga dispositivo da Lei nº 270, de 22 de fevereiro de 1994, que “Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais e Esportiva Alfa Brazilian Jiu Jitsu e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.295/2021 que “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde-MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, área (s) em perímetro urba
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui medidas de prevenção e enfrentamento à compulsão por jogos de aposta no Município de Lucas do Rio Verde-MT, com vistas à proteção da saúde pública e do bem-estar da população, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2026 Data:01/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a estrutura administrativa organizacional do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2026 Data:01/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Revoga a Lei Complementar nº 108, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre implantação no Município de Lucas do Rio Verde de loteamento fechado para fins residenciais e dá outras providências.”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2026 Data:18/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Passos que Evoluem de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2026 Data:18/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 264.534,62 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessent
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2026 Data:18/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.808, de 29 de abril de 2025, que “Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Nossa Senhora Aparecida, para a instalação de bombas submer
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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