Autógrafo de Lei
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Nº:007/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e dá outras providências
Descrição:
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Nº:006/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:005/2020 Data:18/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pirese dá outras providências.
Descrição:
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Nº:004/2020 Data:18/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:ltera dispositivos da Lei n. 2.093/2013 e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:003/2020 Data:17/01/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar, unificar os imóveis que menciona, bem como a permutar imóvel de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde/MT com a Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso – PGJ, e dá outras providênc
Descrição:
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Nº:002/2020 Data:17/01/2020 Categoria:Fernando Pael - Vice-presidente e Wagner Godoy - 1º Secretário Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020), e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:001/2020 Data:17/01/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC para reforma da quadra de tênis e pintura da quadra de futsal da Escola Estadual Dom Bosco e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:138/2019 Data:17/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Denominação de Via Pública Urbana, Localizada no Loteamento Vival dos Ipês, Bairro Parque das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:137/2019 Data:17/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Denominação de Via Pública Urbana, Localizada no Loteamento Vival dos Ipês, Bairro Parque das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:136/2019 Data:17/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Denominação de Via Pública Urbana, Localizada no Loteamento Vival dos Ipês, Bairro Parque das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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