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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:135/2019

Data:17/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Denominação de Via Pública Urbana, Localizada no Loteamento Vival dos Ipês, Bairro Parque das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:134/2019

Data:17/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Denominação de Via Pública Urbana, Localizada no Loteamento Vival dos Ipês, Bairro Parque das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:133/2019

Data:17/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Denominação de Via Pública Urbana, Localizada no Loteamento Vival dos Ipês, Bairro Parque das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:132/2019

Data:17/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Denominação de Via Pública Urbana, Localizada no Loteamento Vival dos Ipês, Bairro Parque das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:131/2019

Data:17/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.881/2018 e dá outras providências.

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Nº:130/2019

Data:17/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Geral

Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.972/2011 e dá outras providências.

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Nº:129/2019

Data:16/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, o imóvel Lote 03T, da Quadra 999, do Setor 36, à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, e dá outras providências.

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Nº:128/2019

Data:16/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a autorização de contratação, por necessidade temporária e de excepcional interesse público, de profissionais para atuar nas unidades escolares da rede municipal, através do Programa Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, no município d

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Nº:127/2019

Data:16/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Preservação da Cultura Mato-Grossense – Flor do Cerrado para concessão de auxílio financeiro e dá outras Providências.

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Nº:126/2019

Data:16/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso a título gratuito de 02 (dois) equipamentos agrícolas para atender a Comunidade Rural Quatá através da Associação Luverdense dos Chacareiros do Projeto Quatá - ALCHACA, e dá outras providências.

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