Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:053/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n° 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n° 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n° 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n° 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n° 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n° 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.005/2003, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a inclusão da matéria ciências políticas na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:048/2020 Data:23/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2020 Data:23/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Judiciária Civil de Lucas do Rio Verde do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:046/2020 Data:23/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2020 Data:23/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei nº 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei nº 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2020 Data:23/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.911/2019, e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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