Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:043/2020 Data:08/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Dia Municipal da Leitura e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/2020 Data:08/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Institui o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041/2020 Data:08/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de Brinquedotecas no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2020 Data:08/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o plano municipal de turismo (2020-2030), a semana municipal de turismo e o fórum anual do turismo no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/2020 Data:02/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre um Crédito Especial na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2020 Data:02/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera redação de dispositivos da Lei nº 2.939, de 28 de maio de 2019, que dispõe sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de água, esgoto, de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2020 Data:19/05/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2020 Data:19/05/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2020 Data:19/05/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2020 Data:12/05/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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