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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:125/2019

Data:16/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.259.411,51 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e onze reai

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Nº:124/2019

Data:16/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro e dá outras Providências.

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Nº:123/2019

Data:16/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras Providências.

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Nº:122/2019

Data:16/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro e dá outras Providências.

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Nº:121/2019

Data:10/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Reestrutura o Plano Municipal de Educação, após revisão nas miniconferências realizadas em novembro de 2017 e avaliação na Conferência de Educação realizada em janeiro de 2018 e dá outras providências.

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Nº:120/2019

Data:10/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras Providências.

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Nº:119/2019

Data:10/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.967/2019 (LDO exercício 2020) e dá outras Providências.

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Nº:118/2019

Data:10/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercicio de 2020 e dá outras providências.

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Nº:117/2019

Data:03/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.

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Nº:116/2019

Data:03/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a doação do Veículo Fiat/Doblô, placa QBC 4889, ano de fabricação 2014 e ano de modelo 2014, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob n. 1202 ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.

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