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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:115/2019

Data:03/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:114/2019

Data:03/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:114/2019

Data:03/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:113/2019

Data:03/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, os imóveis que mencionam e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:112/2019

Data:03/12/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:111/2019

Data:26/11/2019

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua – ACORR e com a Associação Luverdense de Natação – ALNA e dá outras providências.

Tramitação:Encaminhado na Sessão Ordinária 41/2019
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Nº:110/2019

Data:26/11/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.

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Baixado:1 vez

Nº:109/2019

Data:26/11/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui a Companhia de Dança de Lucas do Rio Verde, e dá outras Providências.

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Nº:108/2019

Data:26/11/2019

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso a título gratuito de 02 (dois) equipamentos agrícolas para atender a Comunidade Cedro através da Associação Luverdense de Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar-ALTTAF, e dá outras providên

Tramitação:Encaminhado na Sessão Ordinária n°42/2019
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Nº:107/2019

Data:26/11/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo: Institui a Companhia Municipal de Teatro de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras Providências.

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