Autógrafo de Lei
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Nº:115/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:113/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, os imóveis que mencionam e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:112/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2019 Data:26/11/2019 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua – ACORR e com a Associação Luverdense de Natação – ALNA e dá outras providências.
Tramitação:Encaminhado na Sessão Ordinária 41/2019
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2019 Data:26/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:109/2019 Data:26/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Companhia de Dança de Lucas do Rio Verde, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:108/2019 Data:26/11/2019 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso a título gratuito de 02 (dois) equipamentos agrícolas para atender a Comunidade Cedro através da Associação Luverdense de Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar-ALTTAF, e dá outras providên
Tramitação:Encaminhado na Sessão Ordinária n°42/2019
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:107/2019 Data:26/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Institui a Companhia Municipal de Teatro de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |