Autógrafo de Lei
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Nº:033/2020 Data:06/05/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:032/2020 Data:06/05/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 2º, do artigo 2º da Lei n. 2.945/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:031/2020 Data:06/05/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 3.027/2020 e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:030/2020 Data:24/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2020 Data:24/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020), abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Te
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2020 Data:24/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2020 Data:23/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso em favor da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade de manter o funcionamento da Escola Estadual Militar Tiradentes “Soldado PM Adriana” no Município de L
Descrição:
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Nº:026/2020 Data:23/03/2020 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Tramitação:Aprovado na Sessão Ordinária N. 10/2020
Descrição:
Lido na Sessão Ordinária N. 10/2020. Parecer favorável da Comissão de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer verbal favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
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Nº:025/2020 Data:23/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Lucas do Rio Verde/MT, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2020 Data:23/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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