Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:106/2019 Data:22/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Plano Municipal de Cultura de Lucas do Rio Verde (2019-2029).
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:105/2019 Data:12/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de melhores ornamentações natalinas do ano de 2019.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:104/2019 Data:12/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei N. 2768/2018, que dispõe sobre o serviço de moto - taxi no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:103/2019 Data:12/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia - ADECAGRO, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 198.864,00 (cento e noventa e oito mil, oitoce
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:102/2019 Data:12/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.911/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:101/2019 Data:04/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:100/2019 Data:04/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:099/2019 Data:04/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:098/2019 Data:22/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a credenciar instituições filantrópicas ou privadas de atendimento educacional infantil e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:097/2019 Data:08/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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