Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:013/2020 Data:11/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Lucas do Rio Verde ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico –ARIS MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saú
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.627/2017, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.714/2017, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.626/2017, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 270/1994 e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:006/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2020 Data:18/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pirese dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2020 Data:18/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:ltera dispositivos da Lei n. 2.093/2013 e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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