Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:096/2019 Data:08/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso, a título não oneroso, de imóvel urbano de propriedade deste Município à Câmara de Dirigentes Lojistas de Lucas do Rio Verde - CDL, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:095/2019 Data:08/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:094/2019 Data:08/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2019 Data:08/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:093/2019 Data:30/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2019 Data:30/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal De Lucas Do Rio Verde-MT E dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:010/2019 Data:30/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera redação de dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 189/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:092/2019 Data:24/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera remuneração inicial do cargo de Assistente Social do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde/MT (PREVILUCAS).
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:091/2019 Data:24/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade de ceder bens móveis para uso exclusivo da Escola Estadual Márcio Schabatt Souza e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2019 Data:24/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera remuneração inicial do cargo de Assistente Social – 30 horas.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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