Autógrafo de Lei
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Nº:008/2019 Data:24/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Cria o cargo de Auditor Fiscal do Município, de provimento efetivo, no âmbito da Administração Pública do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:007/2019 Data:24/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a alteração de Anexo da Lei Complementar N. 57 de 11 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:088/2019 Data:20/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:090/2019 Data:17/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 2.876/2018 e dá outras Providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:089/2019 Data:17/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:087/2019 Data:17/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a inclusão permanente no calendário oficial de eventos do Município de Lucas do Rio Verde o “ALMOÇO COM SHOW DE PRÊMIOS”, em prol do HOSPITAL DO CÂNCER DE CUIABÁ e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2019 Data:17/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta o Art. 65-A, § 1º, § 2º e § 3º na Lei nº 103, de 30 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2019 Data:17/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Acrescenta o Art. 65-A, § 1º, § 2º e § 3º na Lei nº 103, de 30 de setembro de 2011 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2019 Data:06/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal De Lucas Do Rio Verde-MT E dá outras providências.
Descrição:
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Nº:004/2019 Data:06/09/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, e dá providências correlatas.
Descrição:
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Baixado:5 vezes |
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