Seção de atalhos e links de acessibilidade

Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:086/2019

Data:03/09/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Acrescenta § ao Art. 3º da Lei Municipal N. 714 de 03 de março de 2000 e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:3 vezes

Nº:085/2019

Data:27/08/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados-AMPARA e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:084/2019

Data:20/08/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:2 vezes

Nº:083/2019

Data:13/08/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação Acadêmica Luverdense-(AAL) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:082/2019

Data:08/08/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:081/2019

Data:08/08/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Geral

Titulo:Dispõe sobre a doação de bens eletrônicos ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:080/2019

Data:16/07/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:079/2019

Data:16/07/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 2.876/2018 e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:078/2019

Data:16/07/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras Providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:077/2019

Data:16/07/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a inclusão permanente no calendário oficial de eventos do Município de Lucas do Rio Verde a “MARCHA PARA JESUS”, em homenagem a Jesus Cristo e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez