Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:121/2019 Data:10/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura o Plano Municipal de Educação, após revisão nas miniconferências realizadas em novembro de 2017 e avaliação na Conferência de Educação realizada em janeiro de 2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:120/2019 Data:10/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:119/2019 Data:10/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.967/2019 (LDO exercício 2020) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:118/2019 Data:10/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercicio de 2020 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:117/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:116/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do Veículo Fiat/Doblô, placa QBC 4889, ano de fabricação 2014 e ano de modelo 2014, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob n. 1202 ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:115/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:113/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, os imóveis que mencionam e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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