Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:003/2019 Data:16/07/2019 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais não docentes da rede municipal da educação pública básica de Lucas do Rio Verde - MT.
Tramitação:Aprovado na Sessão Ordinária n°06/2019
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:076/2019 Data:09/07/2019 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075/2019 Data:09/07/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso-Fundação UNISELVA, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, para implantação e de
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2019 Data:09/07/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2019 Data:09/07/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2019 Data:02/07/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2019 Data:02/07/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade de climatizar da Escola Estadual Luiz Carlos Ceconello e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2019 Data:02/07/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2019 Data:02/07/2019 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências
Tramitação:Aprovado na Sessão Ordinária 01/2019
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2019 Data:25/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:D ispõe sobr e a obrigatoriedade de instalar faixas elev adas para pedestres em frente à todas as instituições de ensino, públicas ou privada s, localizadas no município de Lucas do Rio Verde MT
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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