Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:112/2019 Data:03/12/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2019 Data:26/11/2019 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua – ACORR e com a Associação Luverdense de Natação – ALNA e dá outras providências.
Tramitação:Encaminhado na Sessão Ordinária 41/2019
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2019 Data:26/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:109/2019 Data:26/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Companhia de Dança de Lucas do Rio Verde, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:108/2019 Data:26/11/2019 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso a título gratuito de 02 (dois) equipamentos agrícolas para atender a Comunidade Cedro através da Associação Luverdense de Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar-ALTTAF, e dá outras providên
Tramitação:Encaminhado na Sessão Ordinária n°42/2019
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:107/2019 Data:26/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Institui a Companhia Municipal de Teatro de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2019 Data:22/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Plano Municipal de Cultura de Lucas do Rio Verde (2019-2029).
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:105/2019 Data:12/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de melhores ornamentações natalinas do ano de 2019.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:104/2019 Data:12/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei N. 2768/2018, que dispõe sobre o serviço de moto - taxi no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:103/2019 Data:12/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia - ADECAGRO, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 198.864,00 (cento e noventa e oito mil, oitoce
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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