Autógrafo de Lei
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Nº:068/2019 Data:25/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:D ispõe sobr e a obrigatoriedade de instalar faixas elev adas para pedestres em frente à todas as instituições de ensino, públicas ou privada s, localizadas no município de Lucas do Rio Verde MT
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2019 Data:25/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a implantação nas Unidades de Ensino Municipal de Educação, diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar no Combate à obesidade, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:048/2019 Data:21/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2019 Data:18/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa de Auxílio transporte para atletas do Município de Lucas do Rio Verde MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2019 Data:11/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Regulamenta área para estacionamento exclusivo de veículos pesados no Município de Lucas do Rio Verde MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2019 Data:11/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Poder Executivo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2019 Data:11/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2019 Data:04/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o projeto de meditação e desenvolvimento da inteligência emocional, a ser desenvolvido em escolas da rede Municipal de Ensino
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2019 Data:04/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/2019 Data:04/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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