Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:102/2019 Data:12/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.911/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:101/2019 Data:04/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:100/2019 Data:04/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:099/2019 Data:04/11/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:098/2019 Data:22/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a credenciar instituições filantrópicas ou privadas de atendimento educacional infantil e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:097/2019 Data:08/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:096/2019 Data:08/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso, a título não oneroso, de imóvel urbano de propriedade deste Município à Câmara de Dirigentes Lojistas de Lucas do Rio Verde - CDL, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:095/2019 Data:08/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:094/2019 Data:08/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2019 Data:08/10/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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