Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:059/2019 Data:04/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:058/2019 Data:04/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura o auxílio alimentação pago aos servidores ativos da Administração Pública Direta e Indireta do município de Lucas do Rio Verde, nas condições que específica, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:057/2019 Data:04/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:056/2019 Data:04/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:055/2019 Data:28/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei n. 2.117/2013, e dá outras Providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:054/2019 Data:28/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:053/2019 Data:28/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice Prefeito.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:052/2019 Data:28/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instalação de Bueiros Ecológicos no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:051/2019 Data:28/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:069/2019 Data:25/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração da Lei 2.911, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
Notificação de Cookies