Autógrafo de Lei
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Nº:050/2019 Data:21/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Fomento com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2019 Data:21/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2019 Data:16/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:046/2019 Data:16/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2019 Data:07/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio na cidade de Lucas do Rio Verde –MT.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:044/2019 Data:07/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.886/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.887/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:043/2019 Data:07/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.792/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:4 vezes |
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Nº:042/2019 Data:07/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:041/2019 Data:30/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei n. 1.999/2011, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:040/2019 Data:30/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o fornecimento de Carteira de Identificação Estudantil no município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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