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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:089/2019

Data:17/09/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras Providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:087/2019

Data:17/09/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a inclusão permanente no calendário oficial de eventos do Município de Lucas do Rio Verde o “ALMOÇO COM SHOW DE PRÊMIOS”, em prol do HOSPITAL DO CÂNCER DE CUIABÁ e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:006/2019

Data:17/09/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Acrescenta o Art. 65-A, § 1º, § 2º e § 3º na Lei nº 103, de 30 de setembro de 2011 e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:006/2019

Data:17/09/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Geral

Titulo:Acrescenta o Art. 65-A, § 1º, § 2º e § 3º na Lei nº 103, de 30 de setembro de 2011 e dá outras providências

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:005/2019

Data:06/09/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal De Lucas Do Rio Verde-MT E dá outras providências.

Descrição:

Nº:004/2019

Data:06/09/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, e dá providências correlatas.

Descrição:

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Baixado:5 vezes

Nº:086/2019

Data:03/09/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Acrescenta § ao Art. 3º da Lei Municipal N. 714 de 03 de março de 2000 e dá outras providências.

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Baixado:3 vezes

Nº:085/2019

Data:27/08/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados-AMPARA e dá outras providências.

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Nº:084/2019

Data:20/08/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

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Nº:083/2019

Data:13/08/2019

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação Acadêmica Luverdense-(AAL) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

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