Autógrafo de Lei
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Nº:028/2019 Data:02/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI – DR/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2019 Data:02/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:"Institui o Plano de Política Pública Vale-creche Solidária, solução em caráter de exceção, que visa ampliar a oferta de vagas de educação infantil da rede municipal, conforme especifica e dá outras providências."
Descrição:
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Baixado:4 vezes |
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Nº:026/2019 Data:02/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
Aprovado com emendas |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.887/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei n. 2.499, de 10 de dezembro de 2015.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de roçada no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Dispõe sobre o atendimento prioritário à pessoa portadora de deficiência, bem como ao familiar responsável, acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal, nas unidades municipais de saúde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:019/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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