Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:073/2019 Data:09/07/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:072/2019 Data:02/07/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:071/2019 Data:02/07/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade de climatizar da Escola Estadual Luiz Carlos Ceconello e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:070/2019 Data:02/07/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:002/2019 Data:02/07/2019 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências
Tramitação:Aprovado na Sessão Ordinária 01/2019
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:068/2019 Data:25/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:D ispõe sobr e a obrigatoriedade de instalar faixas elev adas para pedestres em frente à todas as instituições de ensino, públicas ou privada s, localizadas no município de Lucas do Rio Verde MT
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:068/2019 Data:25/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:D ispõe sobr e a obrigatoriedade de instalar faixas elev adas para pedestres em frente à todas as instituições de ensino, públicas ou privada s, localizadas no município de Lucas do Rio Verde MT
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:067/2019 Data:25/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a implantação nas Unidades de Ensino Municipal de Educação, diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar no Combate à obesidade, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:048/2019 Data:21/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:066/2019 Data:18/06/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa de Auxílio transporte para atletas do Município de Lucas do Rio Verde MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies