Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:018/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta-se ao art. 44 da Lei Ordinária n. 2.800, de 30 de maio de 2018, os §§3º, 4º e 5° e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:017/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2019 Data:20/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2019.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2019 Data:20/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2019 Data:20/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.886/2018 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.887/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2019 Data:20/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.886/2018 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.887/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2019 Data:20/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil reais) Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2019 Data:20/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil reais) Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2019 Data:20/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil reais) Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2019 Data:20/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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