Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:009/2019 Data:14/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:008/2019 Data:14/03/2019 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre medidas para o combate à Poluição Sonora no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Tramitação:Aprovado na Sessão Ordinária n°06/2019
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:007/2019 Data:14/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:006/2019 Data:14/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos e copos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:005/2019 Data:26/02/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada Bairro Vida Nova, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:004/2019 Data:26/02/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:003/2019 Data:26/02/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
Aprovado com emenda. |
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:002/2019 Data:12/02/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.887/2
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:001/2019 Data:12/02/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 195.381,60 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:152/2018 Data:17/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies