Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:055/2019 Data:28/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei n. 2.117/2013, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2019 Data:28/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2019 Data:28/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice Prefeito.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2019 Data:28/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instalação de Bueiros Ecológicos no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2019 Data:28/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:069/2019 Data:25/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração da Lei 2.911, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:050/2019 Data:21/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Fomento com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2019 Data:21/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2019 Data:16/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:046/2019 Data:16/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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