Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:045/2019 Data:07/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio na cidade de Lucas do Rio Verde –MT.
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:044/2019 Data:07/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.886/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.887/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:3 vezes |
|
Nº:043/2019 Data:07/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.792/2018 e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:4 vezes |
|
Nº:042/2019 Data:07/05/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:041/2019 Data:30/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei n. 1.999/2011, e dá outras Providências.
Descrição:
|
Baixado:3 vezes |
|
Nº:040/2019 Data:30/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o fornecimento de Carteira de Identificação Estudantil no município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:039/2019 Data:30/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Vencedor de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:038/2019 Data:30/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.830/2018 e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:3 vezes |
|
Nº:037/2019 Data:30/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Define as atividades turísticas que especifica como atividades de Turismo Rural
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:036/2019 Data:16/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Define as atividades turísticas que especifica como atividades de Turismo Rural
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
Notificação de Cookies