Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:141/2018 Data:13/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercicio de 2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:140/2018 Data:04/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os dispositivos da Lei n. 2.732/2017 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:139/2018 Data:04/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desmembrar e a desafetar o imóvel que menciona e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:138/2018 Data:04/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:137/2018 Data:04/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:136/2018 Data:27/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o sistema do estacionamento rotativo controlado pago, denominado de Área Azul e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:135/2018 Data:22/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:135/2018 Data:22/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:134/2018 Data:13/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:134/2018 Data:13/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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