Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:035/2019 Data:16/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a rescindir o Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e a firmar novo Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Setor Espaço do Empreendedor e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2019 Data:16/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2019 Data:16/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2019 Data:08/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, Cestas de Páscoa e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:031/2019 Data:08/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:030/2019 Data:02/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2019 Data:02/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI – DR/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2019 Data:02/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:"Institui o Plano de Política Pública Vale-creche Solidária, solução em caráter de exceção, que visa ampliar a oferta de vagas de educação infantil da rede municipal, conforme especifica e dá outras providências."
Descrição:
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Baixado:4 vezes |
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Nº:026/2019 Data:02/04/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
Aprovado com emendas |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.887/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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