Autógrafo de Lei
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Nº:024/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei n. 2.499, de 10 de dezembro de 2015.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de roçada no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Dispõe sobre o atendimento prioritário à pessoa portadora de deficiência, bem como ao familiar responsável, acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal, nas unidades municipais de saúde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:019/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:018/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta-se ao art. 44 da Lei Ordinária n. 2.800, de 30 de maio de 2018, os §§3º, 4º e 5° e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:017/2019 Data:26/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2019 Data:20/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2019.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2019 Data:20/03/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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