Autógrafo de Lei
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Nº:124/2018 Data:30/10/2018 Categoria:Presidente : Vereador Jiloir Augusto Pelicioli e Segundo-Secretário: Vereador Marcos Manoel Barbosa Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.739/2018 e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 40/2018 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finaças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustria, Comércio e Turismo. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:123/2018 Data:23/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – COMCITE e o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – FUMCITE de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:122/2018 Data:23/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Política Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – PMCITE, no âmbito da Administração Pública Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:121/2018 Data:23/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.348/2006 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:120/2018 Data:23/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.737/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:119/2018 Data:09/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:118/2018 Data:02/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Proíbe no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa.
Descrição:
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Nº:117/2018 Data:25/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Fomento com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:116/2018 Data:25/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:115/2018 Data:25/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional- SENAI – DR/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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