Autógrafo de Lei
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Nº:114/2018 Data:25/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares, Associação de Pais e Mestres e Associação de Pais e Professores Unidades Escolares da Rede Munic
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:113/2018 Data:18/09/2018 Categoria:Presidente : Vereador Jiloir Augusto Pelicioli e Segundo-Secretário: Vereador Marcos Manoel Barbosa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:112/2018 Data:11/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação de cadeiras almofadadas longarinas de cinco lugares ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2018 Data:11/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:109/2018 Data:11/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre coberturas em pontos de táxi e mototaxi, no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2018 Data:04/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa “Adote um Ponto” e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:107/2018 Data:04/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2018 Data:04/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 (LDO exercício de 2018) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:105/2018 Data:04/09/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Guardas Municipais de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:104/2018 Data:28/08/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei N. 1883/2010 que trata da reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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