Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:005/2019 Data:26/02/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada Bairro Vida Nova, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:004/2019 Data:26/02/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2019 Data:26/02/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
Aprovado com emenda. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2019 Data:12/02/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.887/2
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2019 Data:12/02/2019 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 195.381,60 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:152/2018 Data:17/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:151/2018 Data:13/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a implantação, nas unidades municipais de saúde, de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:150/2018 Data:13/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.353/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:149/2018 Data:13/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais) e dá outras
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:148/2018 Data:13/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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