Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:092/2018 Data:13/07/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito-49ª Ciretran de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:091/2018 Data:13/07/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a ceder bem público do Município que específica e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:090/2018 Data:03/07/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município de Lucas do Rio Verde/MT, a filiar-se como associado da organização social sem fins lucrativos União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – UNDIME-MT e a pagar as respectivas anuid
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2018 Data:30/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:089/2018 Data:26/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:088/2018 Data:26/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2019, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:087/2018 Data:26/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2725/2017 (PPA exercício 2018/2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:086/2018 Data:19/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso a título não oneroso de uma área de 1.335,00m² (um mil trezentos e trinta e cinco metros quadrados), à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Colunas do Rio Verde n. 80, e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 26/2018 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação FInal, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:085/2018 Data:19/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:084/2018 Data:19/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os dispositivos da Lei n. 2.697 de 16 de outubro de 2017, a qual dispõe sobre a nova estruturação do regime próprio de previdência social do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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