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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:147/2018

Data:13/12/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina de “Praça Rotary Internacional” a área institucional localizada na quadra 40, no bairro Luiz Carlos Téssele Junior, município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:146/2018

Data:13/12/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta reais) e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:145/2018

Data:13/12/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:144/2018

Data:13/12/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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Nº:143/2018

Data:13/12/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

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Baixado:6 vezes

Nº:142/2018

Data:13/12/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei nº2829 /2018 (LDO exercício 2019) e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:141/2018

Data:13/12/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercicio de 2019 e dá outras providências.

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Baixado:1 vez

Nº:140/2018

Data:04/12/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera os dispositivos da Lei n. 2.732/2017 e dá outras providências.

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Nº:139/2018

Data:04/12/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desmembrar e a desafetar o imóvel que menciona e dá outras providências

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Nº:138/2018

Data:04/12/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez