Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:137/2018 Data:04/12/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:136/2018 Data:27/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o sistema do estacionamento rotativo controlado pago, denominado de Área Azul e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:135/2018 Data:22/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:135/2018 Data:22/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:134/2018 Data:13/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:134/2018 Data:13/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:133/2018 Data:06/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de melhores ornamentações natalinas do ano de 2018.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:133/2018 Data:06/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Autoriza o Poder Exe
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:132/2018 Data:06/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP e o Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:131/2018 Data:06/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre todos os prestadores de serviços de edificação e execução de infraestrutura realizados do Programa Minha Casa, Minha Vida enquadrados na faixa 01, e dá
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Baixado:Nenhuma vez |
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