Autógrafo de Lei
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Nº:130/2018 Data:06/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.620/2017 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:129/2018 Data:06/11/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo do município de Lucas do Rio Verde-MT, através do Conselho Municipal de Educação, a filiar-se como associado da entidade de direito privado, sem fins lucrativos União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME e dá ou
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:128/2018 Data:01/11/2018 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à Caixa Econômica Federal, com outorga de garantia, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:127/2018 Data:30/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Servidores Públicos da Administração Municipal, cestas de Natal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:126/2018 Data:30/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe, nos termos da Lei Federal 13.608/2018, sobre a implantação do programa de recompensas por denúncias que levem ao esclarecimento de ilícitos penais praticados no Município de Lucas do Rio Verde contra o patrimônio da Administração Pública Direta e
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:125/2018 Data:30/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso-Fundação UNISELVA, com a Interveniência da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso-FUFMT, para implantação e desen
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:124/2018 Data:30/10/2018 Categoria:Presidente : Vereador Jiloir Augusto Pelicioli e Segundo-Secretário: Vereador Marcos Manoel Barbosa Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.739/2018 e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 40/2018 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finaças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustria, Comércio e Turismo. |
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Nº:123/2018 Data:23/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – COMCITE e o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – FUMCITE de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:122/2018 Data:23/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Política Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – PMCITE, no âmbito da Administração Pública Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Nº:121/2018 Data:23/10/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.348/2006 e dá outras providências.
Descrição:
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