Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:072/2018 Data:05/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro no Município de Lucas do Rio Verde
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2018 Data:29/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em caráter definitivo e a título gratuito os bens móveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2018 Data:29/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2018 Data:22/05/2018 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2018 Data:22/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a comemoração da Semana da Leitura e da Literatura em âmbito municipal.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2018 Data:22/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.737/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2018 Data:22/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N, 19/2018 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistencia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2018 Data:22/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:063/2018 Data:22/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2018 Data:22/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências e Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/202
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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