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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:109/2018

Data:11/09/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre coberturas em pontos de táxi e mototaxi, no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.

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Nº:110/2018

Data:04/09/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui o Programa “Adote um Ponto” e dá outras providências.

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Nº:107/2018

Data:04/09/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá Outras Providências.

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Nº:106/2018

Data:04/09/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 (LDO exercício de 2018) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

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Nº:105/2018

Data:04/09/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Guardas Municipais de Lucas do Rio Verde-MT.

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Nº:104/2018

Data:28/08/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei N. 1883/2010 que trata da reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

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Nº:102/2018

Data:28/08/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre o incentivo para doação de sangue para obter as metas estabelecidas e estimular a população para as campanhas na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.

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Nº:101/2018

Data:21/08/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas e dá outras providências.

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Nº:100/2018

Data:21/08/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas e altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Cré

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Nº:099/2018

Data:21/08/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Associação de Preservação da Cultura Matogrossense “Flor do Cerrado”, e dá outras providências.

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