Seção de atalhos e links de acessibilidade

Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:052/2018

Data:11/04/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providênc

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:051/2018

Data:11/04/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2018.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:050/2018

Data:11/04/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:004/2018

Data:11/04/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:049/2018

Data:04/04/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona à União Federal, para uso do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:048/2018

Data:03/04/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:047/2018

Data:03/04/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:046/2018

Data:28/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 93.744,00 (noventa e três mil setecentos e quarenta e quatro reais) e dá outras providênci

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:045/2018

Data:28/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.771, de 16 de março de 2018 e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:044/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez