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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:043/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 64.927,20(sessenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/

Descrição:

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Nº:042/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Revoga a Lei n. 2.640 A, de 05 de maio de 2017.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:041/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

Descrição:

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Nº:040/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.692/2017 e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:003/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 60/2008 e dá outras providências.

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Nº:039/2018

Data:16/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:1 vez

Nº:038/2018

Data:13/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina ruas localizadas no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências.

Descrição:

Nº:037/2018

Data:13/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina ruas localizadas no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:3 vezes

Nº:036/2018

Data:13/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina de Bairro Vida Nova, o Loteamento Vida Nova I, localizado no município de Lucas do Rio Verde-MT.

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Nº:035/2018

Data:13/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no Bairro Alvorada, setor 12, no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N. 13/2018 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

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