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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:098/2018

Data:14/08/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 64.927,20(sessenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências.

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Nº:097/2018

Data:14/08/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a solicitar análise de crédito externo junto à instituição financeira, com outorga de garantia, e dá outras providências

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Nº:096/2018

Data:14/08/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Institui o Horto Municipal de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.

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Nº:095/2018

Data:14/08/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.174/2013 e dá outras providências.

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Nº:094/2018

Data:14/08/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde-MT com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima e dá outras providências.

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Nº:093/2018

Data:13/07/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras providências

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Nº:092/2018

Data:13/07/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito-49ª Ciretran de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.

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Nº:091/2018

Data:13/07/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a ceder bem público do Município que específica e dá outras providências.

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Nº:090/2018

Data:03/07/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município de Lucas do Rio Verde/MT, a filiar-se como associado da organização social sem fins lucrativos União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – UNDIME-MT e a pagar as respectivas anuid

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Nº:071/2018

Data:30/06/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

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