Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:034/2018 Data:13/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no Bairro Alvorada, setor 12, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:002/2018 Data:13/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I e a Tabela II do Anexo III da Lei Complementar n. 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
O projeto foi encaminhado para a Comissão Especial instituída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária N. 05/2018. |
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:033/2018 Data:09/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:032/2018 Data:06/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, e dá outras providências
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:031/2018 Data:06/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:030/2018 Data:06/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o serviço de Mototáxi no município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:029/2018 Data:02/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 1.802.000,00 (um milhão, oitocentos e dois mil reais) e Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:001/2018 Data:02/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões e dá outras providências.
Descrição:
O projeto foi encaminhado para a Comissão Especial na Sessão Extraordinária N. 05/2020. |
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:028/2018 Data:27/02/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:027/2018 Data:27/02/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina rodovia pública rural, localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies