Autógrafo de Lei
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Nº:089/2018 Data:26/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:088/2018 Data:26/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2019, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:087/2018 Data:26/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2725/2017 (PPA exercício 2018/2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:086/2018 Data:19/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso a título não oneroso de uma área de 1.335,00m² (um mil trezentos e trinta e cinco metros quadrados), à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Colunas do Rio Verde n. 80, e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 26/2018 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação FInal, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:085/2018 Data:19/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:084/2018 Data:19/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os dispositivos da Lei n. 2.697 de 16 de outubro de 2017, a qual dispõe sobre a nova estruturação do regime próprio de previdência social do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:083/2018 Data:19/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde – CONSEG e Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercíci
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:081/2018 Data:14/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT, fixa data base para a revisão e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:080/2018 Data:14/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT, fixa data base para a revisão e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:082/2018 Data:12/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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