Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:079/2018 Data:12/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2402, de 18 de março de 2015.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:078/2018 Data:12/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:077/2018 Data:12/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075/2018 Data:05/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 2º, do artigo 1º da Lei n. 2.176/2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2018 Data:05/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:073/2018 Data:05/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhada na Sessão Ordinária N. 26/2018 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Ficalização e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2018 Data:05/06/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro no Município de Lucas do Rio Verde
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2018 Data:29/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em caráter definitivo e a título gratuito os bens móveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2018 Data:29/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2018 Data:22/05/2018 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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