Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:076/2018 Data:12/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Lucas do Rio Verde – FUMAD e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2018 Data:08/05/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina rua localizada no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2018 Data:17/04/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a exibição de vídeos explicativos sobre o sistema de saúde na rede de saúde municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2018 Data:11/04/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso em favor da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade da implantação da Escola Militar Estadual no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providênci
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:054/2018 Data:11/04/2018 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde-MT com a Empresa Matogrossense de Habitação e dá outras providências.
Tramitação:Projeto Aprovado na Sessão Ordinária n° 02/2019
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2018 Data:11/04/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2018 Data:11/04/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providênc
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2018 Data:11/04/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2018.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:050/2018 Data:11/04/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2018 Data:11/04/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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