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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:006/2018

Data:20/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a indicação do nome do respectivo bairro nas placas indicativas de nomenclatura de ruas, avenidas e demais logradouros públicos.

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Nº:005/2018

Data:09/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas, no valor de até R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) e Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Le

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Nº:004/2018

Data:09/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

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Nº:003/2018

Data:09/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à Caixa Econômica Federal, com outorga de garantia, e dá outras providências. .

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Nº:002/2018

Data:09/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e cria o Fundo Municipal do Turismo de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.

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Nº:001/2018

Data:09/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires. Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e

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Nº:125/2017

Data:15/12/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

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Nº:124/2017

Data:15/12/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.

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Nº:123/2017

Data:15/12/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas e dá outras providências.

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Nº:122/2017

Data:15/12/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.642/2017 e dá outras providências.

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