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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:049/2018

Data:04/04/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona à União Federal, para uso do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, e dá outras providências.

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Baixado:1 vez

Nº:048/2018

Data:03/04/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:047/2018

Data:03/04/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

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Nº:046/2018

Data:28/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 93.744,00 (noventa e três mil setecentos e quarenta e quatro reais) e dá outras providênci

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Nº:045/2018

Data:28/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.771, de 16 de março de 2018 e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:044/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

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Nº:043/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 64.927,20(sessenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/

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Nº:042/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Revoga a Lei n. 2.640 A, de 05 de maio de 2017.

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Nº:041/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

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Nº:040/2018

Data:27/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.692/2017 e dá outras providências.

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