Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:121/2017 Data:15/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte- SEST SENAT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:120/2017 Data:15/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:119/2017 Data:15/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a título não oneroso de parte de imóvel urbano de propriedade deste Município à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:118/2017 Data:12/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:117/2017 Data:12/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.184/2013 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:116/2017 Data:05/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:115/2017 Data:05/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com à Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio verde-ACILVE e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2017 Data:05/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:113/2017 Data:05/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2018, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2017 Data:27/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta dispositivo na Lei Complementar N. 46, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o sistema, princípio e normas tributárias no município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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