Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:100/2017 Data:26/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Guarda Municipal e a adapta à Lei Federal n. 13.022/14 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:112/2017 Data:21/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2017 Data:21/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2017 Data:14/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação Acadêmica Luverdense-(AAL) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:109/2017 Data:14/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o artigo 9º da Lei n. 2.295/2014 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:108/2017 Data:14/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1860/2010 que trata da reestruturação do Fórum Permanente de Educação para o acompanhamento e execução do plano municipal de educação, criando nova nomenclatura, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:107/2017 Data:07/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do Notebook Dell Inspiron com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob n. 1338 ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2017 Data:07/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de melhores ornamentações natalinas do ano de 2017.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:105/2017 Data:07/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.597/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:006/2017 Data:06/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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