Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:003/2018 Data:27/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 60/2008 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/2018 Data:16/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:038/2018 Data:13/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina ruas localizadas no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:037/2018 Data:13/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina ruas localizadas no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:036/2018 Data:13/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de Bairro Vida Nova, o Loteamento Vida Nova I, localizado no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2018 Data:13/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no Bairro Alvorada, setor 12, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 13/2018 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2018 Data:13/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no Bairro Alvorada, setor 12, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2018 Data:13/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I e a Tabela II do Anexo III da Lei Complementar n. 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
O projeto foi encaminhado para a Comissão Especial instituída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária N. 05/2018. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2018 Data:09/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2018 Data:06/03/2018 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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