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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:031/2018

Data:06/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras

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Nº:030/2018

Data:06/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre o serviço de Mototáxi no município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.

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Nº:029/2018

Data:02/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 1.802.000,00 (um milhão, oitocentos e dois mil reais) e Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (

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Nº:001/2018

Data:02/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões e dá outras providências.

Descrição:

O projeto foi encaminhado para a Comissão Especial na Sessão Extraordinária N. 05/2020.

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Nº:028/2018

Data:27/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:027/2018

Data:27/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina rodovia pública rural, localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:026/2018

Data:26/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso a título gratuito de 10 (dez) pasteurizadores lentos aos 10 (dez) produtores de queijo artesanal inscritos no Programa Selo de Origem Municipal (Lei n. 2.050/2012) e dá outras providênci

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Nº:025/2018

Data:20/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada Espaço do Empreendedor no município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:024/2018

Data:20/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada Espaço do Empreendedor no município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:023/2018

Data:20/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada Espaço do Empreendedor no município de Lucas do Rio Verde - MT.

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