Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:117/2017 Data:12/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.184/2013 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:116/2017 Data:05/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:115/2017 Data:05/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com à Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio verde-ACILVE e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2017 Data:05/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:113/2017 Data:05/12/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2018, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2017 Data:27/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta dispositivo na Lei Complementar N. 46, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o sistema, princípio e normas tributárias no município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:100/2017 Data:26/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Guarda Municipal e a adapta à Lei Federal n. 13.022/14 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:112/2017 Data:21/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2017 Data:21/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2017 Data:14/11/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação Acadêmica Luverdense-(AAL) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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