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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:065/2017

Data:22/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Estabelece nova estrutura administrativa organizacional do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.

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Nº:064/2017

Data:15/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

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Nº:063/2017

Data:15/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso e Dá outras providências.

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Nº:062/2017

Data:15/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de Lucas do rio verde - ABEL

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Nº:061/2017

Data:09/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar, e a doar imóveis que menciona e dá outras providências.

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Nº:060/2017

Data:09/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria o Fundo Municipal de Esportes, altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017), abre Crédito Especial na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras prov

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Nº:060/2017

Data:09/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria o fundo Municipal de esportes, altera a lei n. 2.566/2016 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017), abre Crédito Especial na lei n. 2.599/2016 (lei orçamentária Anual para 2017) e dá outras prov

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Nº:059/2017

Data:18/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 2° da Lei n. 2.624/2017 e a firmar Termo Aditivo de Convênio com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar, e dá outras providências.

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Nº:059/2017

Data:18/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o poder executivo Municipal a alterar o artigo 2° da lei 2.624/2017 e a firmar termo aditivo de convenio com a associação Luverdense de Proteção,adoção e tratamento de animais sem lar, é da outras providencias.

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Nº:058/2017

Data:18/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a nova Avaliação de Desempenho Individual – ADI e o pagamento de Bônus por Desempenho e Participação nos Resultados aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

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