Autógrafo de Lei
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Nº:056/2025 Data:19/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Espaço Esperança para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:055/2025 Data:19/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 264.534,62 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta
Descrição:
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Nº:051/2025 Data:15/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a autorização para a doação de fardamento à 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Lucas do Rio Verde para a execução do Projeto Bombeiros do Futuro - 14ª Edição.
Descrição:
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Nº:054/2025 Data:15/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 3.747, de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências”.
Descrição:
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Nº:053/2025 Data:15/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Dia do Pioneiro Luverdense no Âmbito do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:052/2025 Data:15/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Solo Certo Laboratório De Análises De Solo Ltda e dá outras providências.
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Nº:046/2025 Data:28/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o município a receber e repassar ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires o montante de R$ 18.537.553,93 (dezoito milhões quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) referentes ao “Progra
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Nº:050/2025 Data:28/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Lucas do Rio Verde a Semana da Criatividade e Inovação, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 21 de abril, Dia Mundial da Criatividade e Inovação, segundo a Organizaçã
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Nº:049/2025 Data:28/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Artística Sentinela para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:048/2025 Data:28/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.465, de 08 de fevereiro de 2023, que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e dá outras providências”.
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