Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:069/2025 Data:20/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei Ordinária nº 3.191, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte de Passageiros, para vedar o transporte remunerado individual de passageiros por motocicletas via aplicativos de mobilidade e es
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2025 Data:20/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Luc
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2025 Data:16/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Projeto Cidade Livre: Combate à cultura do Crime Organizado em Lucas do Rio Verde: Dispõe sobre a adoção de medidas pelo poder público Municipal para combate á Cultura do crime organizado em espaços e bens públicos, conforme especifica é dá outras providê
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:067/2025 Data:16/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo Escoteiro Calango para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.”.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:007/2025 Data:16/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 46/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde- MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2025 Data:09/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.758, de 18 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”.
Descrição:
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Nº:065/2025 Data:09/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Agricultores Familiares - ASLAF e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:064/2025 Data:09/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Luc
Descrição:
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Nº:006/2025 Data:09/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Complementar nº 201, de 2019 que “Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a aprovar projetos de Condomínio de Lotes e regularizar Condomínios”.
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Nº:063/2025 Data:02/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais) e dá outras providênc
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