Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:047/2017 Data:03/07/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/2017 Data:30/06/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acresce o parágrafo único ao Art. 4º da Lei n. 1955, de 25 de julho de 2011, para criar uma semana de combate ao bullying e à violência na Escola
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2017 Data:13/06/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a titulo não oneroso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Organização Não Governamental Ame o Bem Semeando o Amor-AMIBEM, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2017 Data:06/06/2017 Categoria:Presidente em Exercício Wagner Cavalcante Godoy e primeira-secretária Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:043/2017 Data:06/06/2017 Categoria:Presidente em Exercício Wagner Cavalcante Godoy e primeira-secretária Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/2017 Data:06/06/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041/2017 Data:30/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2017 Data:23/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera § 2º do Art. 1º da Lei 2.402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica (professores) da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:038/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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