Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:099/2017 Data:24/10/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:098/2017 Data:24/10/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:097/2017 Data:24/10/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso a título gratuito de equipamentos agrícolas, à Associação Luverdense das Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar-ALTTAF, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:096/2017 Data:24/10/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:095/2017 Data:24/10/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Institui o Programa ‘Conhecendo a Câmara Municipal’ e da outras providências”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:094/2017 Data:17/10/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a título não oneroso de imóvel urbano e imóvel rural de propriedade deste Município à Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, “Fundação Rio Verde”, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:087/2017 Data:03/10/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:086/2017 Data:03/10/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:085/2017 Data:03/10/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:084/2017 Data:20/09/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar e a doar imóveis que menciona e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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