Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:083/2017 Data:20/09/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Acresce Dispositivo na Lei n. 1691, de 18 de Fevereiro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar obras de infra-estrutura nos eixos (vias norte-sul e leste-oeste) estruturais projetados e aprovadas no plano diretor e a arcar c
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:082/2017 Data:20/09/2017 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Acresce dispositivo na Lei n. 2666, de 11 de julho de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:081/2017 Data:19/09/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Recreativa e Esportiva da BRF de Lucas do Rio Verde-MT-Area e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:080/2017 Data:19/09/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:079/2017 Data:19/09/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o inciso I, do artigo 3º da Lei n. 2.151/2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:078/2017 Data:12/09/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:077/2017 Data:12/09/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bandeirantes.
Descrição:
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Nº:005/2017 Data:12/09/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera os anexos IV e IX da Lei Complementar n. 40 de 14 de dezembro de 2005, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários –PCCS dos servidores Municipais e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:076/2017 Data:06/09/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:075/2017 Data:05/09/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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