Autógrafo de Lei
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Nº:037/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o envio de informações á Câmara de Vereadores sobre as Indicações Enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:036/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a firmar Termo para Contrato de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de "Recuperandos" do Sistema Penitenciário com a Fundação Nova Chance - FUNAC, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direito
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei n. 2.260/2014 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 2º, do artigo 1º da Lei n. 2.176/2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2017 Data:11/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de Ensino Superior e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:030/2017 Data:05/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas, e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédi
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2017 Data:05/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas, no valor de R$1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2017 Data:25/04/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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