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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:074/2017

Data:05/09/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.597/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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Nº:073/2017

Data:05/09/2017

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:072/2017

Data:05/09/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer-SEDUC – Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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Nº:071/2017

Data:29/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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Nº:071/2017

Data:29/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Credito Suplementar Anual para 2017) e dá outras providências.

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Nº:070/2017

Data:29/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Luverdense de Natação para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

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Nº:070/2017

Data:29/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Luverdense de Natação para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

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Nº:069/2017

Data:29/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o poder Executivo Municipal a promover a Campanha de Incentivo à solicitação de nota fiscal de prestação de serviços denominada “Campanha da Nota Luverdense” e a Campanha de Incentivo ao Primeiro Emplacamento e transferência de veículos de outros

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Nº:069/2017

Data:29/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o poder executivo Municipal a promover a Campanha de Incetivo à solicitação de nota fiscal de prestação de serviços denominadas

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Nº:068/2017

Data:29/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Revoga o inciso I do artigo 3º da Lei 2.176 de 22 de outubro de 2013, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e ativos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde, nas condições específica, e dá outras

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