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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:027/2017

Data:19/04/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a criação de slogan institucional

Descrição:

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Nº:026/2017

Data:11/04/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

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Nº:025/2017

Data:11/04/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo: Declara de utilidade pública a Associação Batista Luverdense - A.B.L de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

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Nº:024/2017

Data:11/04/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

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Nº:003/2017

Data:11/04/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60/2008 que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

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Nº:023/2017

Data:04/04/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária Esperança de Itambiquara-ASCITA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Descrição:

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Nº:022/2017

Data:04/04/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

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Nº:021/2017

Data:04/04/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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Nº:020/2017

Data:04/04/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2017.

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Nº:002/2017

Data:04/04/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 132/2014, do Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.

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