Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:019/2017 Data:01/04/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.196, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2017 Data:28/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de 1 (um) veículo público, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/2017 Data:28/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2017 Data:21/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Termo de Parceria com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2017 Data:21/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2017 Data:21/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a 13ª Companhia Independente de Bombeiro de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2017 Data:21/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o 13º Batalhão de Polícia Militar de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2017 Data:21/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Médica Luverdense, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2017 Data:14/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas, no valor de R$1.880.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta mil reais) e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2017 Data:14/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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