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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:061/2017

Data:09/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar, e a doar imóveis que menciona e dá outras providências.

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Nº:060/2017

Data:09/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria o Fundo Municipal de Esportes, altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017), abre Crédito Especial na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras prov

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Nº:060/2017

Data:09/08/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria o fundo Municipal de esportes, altera a lei n. 2.566/2016 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017), abre Crédito Especial na lei n. 2.599/2016 (lei orçamentária Anual para 2017) e dá outras prov

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Nº:059/2017

Data:18/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 2° da Lei n. 2.624/2017 e a firmar Termo Aditivo de Convênio com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar, e dá outras providências.

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Nº:059/2017

Data:18/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o poder executivo Municipal a alterar o artigo 2° da lei 2.624/2017 e a firmar termo aditivo de convenio com a associação Luverdense de Proteção,adoção e tratamento de animais sem lar, é da outras providencias.

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Nº:058/2017

Data:18/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a nova Avaliação de Desempenho Individual – ADI e o pagamento de Bônus por Desempenho e Participação nos Resultados aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

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Nº:057/2017

Data:18/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.

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Nº:056/2017

Data:18/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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Nº:055/2017

Data:11/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.

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Nº:054/2017

Data:11/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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