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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:009/2017

Data:07/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Conviver – rede integrada de atenção à criança e ao adolescente em Lucas do Rio Verde – MT.

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Nº:008/2017

Data:07/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Cidade Viva e altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2566/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2599

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Nº:007/2017

Data:22/02/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria e Estabelece normas para o Calendário de Eventos do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

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Nº:006/2017

Data:22/02/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Luverdense Esporte Clube-LEC no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2566/2016 (LDO exercício de 2017) e alte

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Nº:005/2017

Data:21/02/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.

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Nº:004/2017

Data:21/02/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.

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Nº:003/2017

Data:21/02/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2597/2016 e alterações (LDO Exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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Nº:011/2017

Data:14/02/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o 13º Batalhão de Polícia Militar de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.

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Nº:002/2017

Data:14/02/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 178.550,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

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Nº:001/2017

Data:14/02/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 178.550,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais) dá outras providências.

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