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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:053/2017

Data:11/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

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Nº:052/2017

Data:11/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Associação Pró-Arena Cultural Luverdense, e Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício d

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Nº:051/2017

Data:11/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a ceder bem público do Município que específica e dá outras providências

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:050/2017

Data:04/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2597/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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Nº:049/2017

Data:03/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Geral

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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Nº:048/2017

Data:03/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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Nº:047/2017

Data:03/07/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências

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Nº:046/2017

Data:30/06/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Acresce o parágrafo único ao Art. 4º da Lei n. 1955, de 25 de julho de 2011, para criar uma semana de combate ao bullying e à violência na Escola

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Nº:045/2017

Data:13/06/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a titulo não oneroso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Organização Não Governamental Ame o Bem Semeando o Amor-AMIBEM, e dá outras providências.

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Nº:044/2017

Data:06/06/2017

Categoria:Presidente em Exercício Wagner Cavalcante Godoy e primeira-secretária Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

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