Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:93/2016 Data:28/12/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:96/2016 Data:06/12/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício de 2016) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:95/2016 Data:06/12/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a custear despesas e/ou realizar serviços que menciona visando a implantação das unidades do SENAI-MT e SESI em Lucas do Rio Verde, e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:94/2016 Data:28/11/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:90 Data:22/11/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências
Descrição:
Autógrafo de Lei N. 90/2016, de22/11/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:89 Data:22/11/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a rescindir o Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e a firmar novo Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Setor Espaço do Empreendedor. .
Descrição:
Autógrafo de Lei N. 89/2016,de 22/11/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:88 Data:22/11/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
Autógrafo de Lei N. 88/2016, de 22/11/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:87 Data:22/11/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Cristã Evangélica em Lucas do Rio Verde-MT. .
Descrição:
Autógrafo de Lei N. 87/2016, 22/11/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:86 Data:22/11/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT
Descrição:
Autógrafo de Lei N. 86/2016, 22/11/2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:092/2016 Data:22/11/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
Autógrafo de Lei N. 79/2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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